Banca de DEFESA: TALITA DUARTE PESSOA LEMOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TALITA DUARTE PESSOA LEMOS
DATA : 24/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/iar-dhci-cbe
TÍTULO:

Gestão da drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: Manual Técnico Integrado para
municípios da região semiárida a partir do caso de Mossoró/RN

 

PALAVRAS-CHAVES:

Soluções baseadas na Natureza; Regulação; Recursos Hídricos; Integração de
Políticas Públicas; Drenagem Sustentável.

 

PÁGINAS: 201
RESUMO:

As mudanças climáticas, a intensificação de eventos extremos e a urbanização acelerada têm
ampliado os desafios da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) no Brasil,
mesmo em municípios do semiárido, onde a irregularidade das chuvas, a impermeabilização do
solo e a fragilidade do planejamento urbano agravam alagamentos, processos erosivos e
degradação ambiental. Embora reconhecida pela legislação nacional como componente do
saneamento básico, a DMAPU ainda apresenta lacunas regulatórias, institucionais, operacionais
e econômico-financeiras, dificultando a adoção de modelos preventivos, integrados e
sustentáveis. Nesse contexto, as Soluções baseadas na Natureza (SbN) emergem como
alternativas capazes de articular o controle do escoamento superficial, o amortecimento de
vazões, a melhoria ambiental, a adaptação climática e os benefícios socioambientais. Diante
desse cenário, esta pesquisa teve como objetivo analisar instrumentos regulatórios, arranjos
institucionais e mecanismos econômicos aplicáveis à incorporação de SbN na DMAPU, tomando
o município de Mossoró/RN como estudo de caso e referência para municípios do semiárido
brasileiro. A pesquisa possui natureza aplicada, abordagem qualitativa e caráter descritivoanalítico e propositivo. O percurso metodológico foi estruturado em quatro etapas: diagnóstico
técnico-institucional da DMAPU em Mossoró/RN; análise de boas práticas nacionais e
internacionais relacionadas à regulação, ao financiamento, à integração setorial e à
implementação de SbN; sistematização de diretrizes regulatórias, econômicas e operacionais; e
elaboração de um Manual Técnico Integrado para apoiar a gestão municipal da drenagem e
manejo das águas pluviais urbanas no semiárido. Os resultados indicaram que a DMAPU em
Mossoró é marcada pela ausência de regulação específica; inexistência de Plano Diretor de
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais; fragilidade de cadastro técnico; manutenção
predominantemente corretiva; baixa integração entre planejamento urbano, saneamento básico,
meio ambiente e recursos hídricos; além de subfinanciamento crônico. Esse cenário limita a
incorporação planejada e contínua de soluções sustentáveis. Por outro lado, a análise de
referências nacionais e internacionais evidencia que experiências regulatórias, instrumentos
econômicos, programas federais, práticas de infraestrutura verde e abordagens como Sustainable
Urban Drainage Systems (SuDS), Water Sensitive Urban Design (WSUD) e Sponge City
oferecem subsídios para a formulação de diretrizes adaptadas à realidade semiárida. Como
contribuição central, o estudo propõe diretrizes regulatórias, mecanismos econômicos e
orientações técnico-operacionais para apoiar a incorporação gradual de SbN na DMAPU. O
Manual Técnico Integrado constitui o produto aplicado da pesquisa, reunindo critérios de seleção
de soluções, orientações para integração ao planejamento urbano, instrumentos de indução e
financiamento, diretrizes de operação e manutenção, experiências de referência e recomendações
para implementação progressiva. Assim, a pesquisa busca contribuir para a transição da
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas de uma prática predominantemente corretiva e
setorial para uma política pública preventiva, integrada, resiliente e baseada na natureza.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1887789 - MARIA JOSICLEIDE FELIPE GUEDES
Interna - 3296691 - DANIELA DE FREITAS LIMA
Externa à Instituição - ANDRÉA CARLA LIMA RODRUIGUES - UFCG
Externa à Instituição - Mirella Leôncio Motta e Costa - IFPB