Governança em Unidades de Conservação da Natureza no Rio Grande do Norte
desenvolvimento sustentável; comunicação ambiental; conservação da biodiversidade; turismo ecológico.
Nas últimas décadas, o número de Unidades de Conservação da Natureza aumentou em todo o mundo, contudo o Rio Grande do Norte (RN) não acompanhou esta tendência. Esta tese teve como objetivo geral identificar estratégias de gestão de Unidades de Conservação do RN, que contribuam para o cumprimento da agenda global de desenvolvimento sustentável da ONU e do Quadro Global da Biodiversidade Kunming-Montreal, com foco em dois pilares: expansão territorial e governança. Foi realizada uma pesquisa documental sobre estas Unidades de Conservação do RN, além de consultas ao Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão e ao índice de governança do Tribunal de Contas da União, para investigar três dimensões: (i) território e governança; (ii) gestão de redes sociais e (iii) indicadores socioeconômicos e ambientais. Território e Governança: As Unidades de Conservação representam apenas 2,45% do território do RN e, de forma geral, possuem dificuldades em instituir seu Conselho Gestor e aprovar o plano de manejo. No RN, a criação de categorias menos restritivas, como as Áreas de Proteção Ambiental, foram priorizadas, representando 3/4 da área protegida. Gestão de Redes Sociais: De todas as redes sociais, os parques do RN utilizaram principalmente o Instagram® para divulgação e comunicação, com publicações com acessibilidade para surdos sendo ainda minoria. Nesta tese foram propostas nove boas práticas de gestão de redes sociais para Parques Naturais, com os parques Dunas do Natal e Furna Feia apresentando os melhores resultados. Indicadores socioeconômicos e ambientais: A análise dos indicadores sociais e de saneamento básico revelou que a presença dos Parques Estaduais do RN não se traduz em benefícios tangíveis para as comunidades locais. A riqueza gerada pela atividade econômica em determinados municípios nem sempre se reverteu em melhorias significativas para a população. Esta pesquisa apontou para uma priorização desigual na implantação da infraestrutura básica de funcionamento dos Parques Estaduais do RN. Aqueles localizados no bioma Caatinga ainda não foram priorizados em projetos de infraestrutura - cenário diferente do registrado para os Parques Estaduais localizados no bioma Mata Atlântica. Este estudo apresenta uma proposta para a criação de um Pacto pela Proteção do Patrimônio Natural, com a definição de metas estaduais para a conservação da biodiversidade.