Banca de QUALIFICAÇÃO: PRISCILA CABRAL MAIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PRISCILA CABRAL MAIA
DATA : 15/09/2026
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/fgv-sszo-wgi
TÍTULO:

GUIA METODOLÓGICO PARA ESTRUTURAÇÃO DE MARCAS COLETIVAS EM INICIATIVAS DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Turismo de Base Comunitária. Marca coletiva. Propriedade intelectual. Desenvolvimento territorial. Guia metodológico.

PÁGINAS: 59
RESUMO:

O Turismo de Base Comunitária (TBC) consolidou-se como modelo de desenvolvimento turístico orientado pelo protagonismo, pela participação e pela autogestão das comunidades locais, princípios reforçados no Rio Grande do Norte pela Lei Estadual nº 12.454/2025, que instituiu a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. Entre os instrumentos de propriedade intelectual capazes de valorizar os ativos dessas iniciativas, destaca-se a marca coletiva, que identifica produtos e serviços provenientes de membros de uma entidade coletiva e favorece a diferenciação, o reconhecimento e a inserção dessas experiências no mercado. Sua estruturação, contudo, pressupõe condições organizacionais que nem sempre estão presentes nas iniciativas de TBC, como a formalização da coletividade, a definição de regras compartilhadas e a elaboração do regulamento de utilização. Diante desse cenário, e de uma demanda formalizada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN), esta pesquisa tem como objetivo geral desenvolver um guia metodológico para a estruturação de marcas coletivas aplicadas a iniciativas de Turismo de Base Comunitária no Rio Grande do Norte, capaz de apoiar processos de organização coletiva e de valorização territorial. Especificamente, busca-se mapear as iniciativas de TBC no estado, compreender suas potencialidades e desafios organizacionais e elaborar e validar o guia metodológico proposto. Trata-se de pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, descritivo e propositivo, conduzida por meio do método Design Science Research (DSR), estruturado nos ciclos de relevância, rigor e design (HEVNER, 2007), e organizada em quatro etapas: revisão teórica e documental; mapeamento das iniciativas de TBC no Rio Grande do Norte; desenvolvimento do guia metodológico; e validação do produto junto a especialistas e representantes comunitários. Os resultados parciais obtidos até a qualificação indicam que as iniciativas mapeadas encontram-se, predominantemente, em estágios incipiente e de estruturação organizacional, evidenciando desafios como a ausência de formalização jurídica, a fragilidade da gestão interna e as dificuldades de divulgação e comercialização, o que reforça a pertinência de um instrumento que oriente as etapas anteriores e posteriores ao registro da marca coletiva. A partir desse diagnóstico, foi desenvolvida uma versão preliminar do guia metodológico, estruturada em linguagem acessível e organizada de forma sequencial, contemplando a organização da coletividade, a construção da identidade compartilhada, a elaboração do regulamento de utilização, os procedimentos de depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e as estratégias de gestão pós-registro. Espera-se que o produto técnico resultante desta pesquisa amplie o acesso de comunidades, gestores públicos e instituições de assistência técnica a orientações sobre propriedade intelectual, contribuindo para o fortalecimento da organização coletiva e para a valorização territorial das iniciativas de Turismo de Base Comunitária no Rio Grande do Norte.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1434542 - ANA LUCIA BRENNER BARRETO MIRANDA
Externa à Instituição - MARIANA SANTANA SANTOS PEREIRA DA COSTA - IFRN
Externo à Instituição - TACIANO PESSOA - IFRN
Externa à Instituição - ANA VALÉRIA LACERDA FREITAS - EMATER