Banca de DEFESA: BARBARA LETICIA GOMES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BARBARA LETICIA GOMES DA SILVA
DATA : 30/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: UFERSA
TÍTULO:

ORÇAMENTO PÚBLICO E PATRIARCADO: UMA ANÁLISE DAS DESPESAS
ORÇAMENTÁRIAS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento publico 

Patriarcado

orçamento sensível a gênero

PÁGINAS: 113
RESUMO:

A pesquisa investiga a relação entre o orçamento público e o patriarcado, com foco nas despesas orçamentárias do município de Mossoró/RN (2014-2025) em políticas públicas para a redução de desigualdades de gênero. A questão central é como essas despesas refletem as contradições e os limites estruturais do Estado, considerando o entrelaçamento entre patriarcado, racismo e capitalismo. O objetivo é analisar o planejamento e a execução financeira das políticas, observando a estruturação das ações que compõem o “Orçamento Mulher Mossoró”, sua continuidade e interrupções, além de avaliar a programação e a execução dos recursos ao longo do período. Para tal, foi construído o "Orçamento Mulher Mossoró", inspirado na metodologia do CFEMEA, que estabelece critérios rigorosos de triagem de despesas em Planos Plurianuais (PPAs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). A pesquisa se restringiu a ações que tratam as mulheres como público-alvo exclusivo, evitando a "maquiagem contábil" que inflaciona os números do orçamento. A análise revelou um severo esvaziamento financeiro e a descontinuidade das políticas, com recursos concentrados em apenas duas rubricas de caráter paliativo voltadas ao enfrentamento da violência extrema. A total invisibilidade da perspectiva racial e a omissão estatal em relação à economia do cuidado e à autonomia econômica foram evidenciadas, levando à conclusão de que o subfinanciamento das políticas para mulheres atua como mecanismo de austeridade, transferindo custos da reprodução social para o trabalho não remunerado feminino e penalizando as mulheres negras. As despesas orçamentárias, portanto, operam ainda como engrenagens que gerenciam, e não erradicam, as opressões estruturais entre patriarcado, racismo e capitalismo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1577965 - LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA
Interna - 1291636 - JULIA DE SOUZA RODRIGUES
Externa à Instituição - GILMARA JOANE MACEDO DE MEDEIROS - UFPB