A Semana da Justiça Restaurativa é celebrada durante a terceira semana de novembro, ocorrendo em diferentes países, como o Canadá, a Nova Zelândia, a África do Sul e o Japão. Igualmente, comunidades e instituições de diversas localidades do Brasil vêm integrando este movimento internacional, realizando atividades para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa.
Nesse sentido, a I Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa (SEMJUR) é um marco simbólico e representativo de que as instituições e os cidadãos de nossa cidade valorizam o fortalecimento da democracia, baseada no diálogo plural e na comunicação não violenta, quando do tratamento de conflitos que permeiam nossa existência.
A I SEMJUR convida toda a sociedade civil a unir esforços com Universidades, Escolas, Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, Advocacia privada, equipamentos e agentes da Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e demais atores sensíveis ao exercício da cidadania participativa, assumindo corresponsabilidades pela construção de uma cultura de paz.
No dia 23/11 (19h às 21h), acontecerá Mesa de Abertura, intitulada “Trocando as lentes: a Justiça Restaurativa como meio de acesso à Justiça”, que conta com os convidados Paula Roberta (TJ), Cíntia Freitas (UERN), Albenes (UFERSA) e Gabriel Freitas (FCRN).
No dia 24/11 (08h às 11h), acontece a mesa “Justiça Restaurativa: do processo judicial ao ambiente comunitário” composta pelos convidados Elissandra Barbosa (UERN), Anderson Quirino (Consultor - JR), Jairo Ponte (UFERSA) e Sasha Alves (MPRN). Além disso, a I SEMJUR pretende fomentar um espaço de discussões de trabalhos produzidos em torno da referida temática.
Serão aceitos resumos simples e expandidos que se enquadrem nos grupos de trabalhos (GTs). Em horários que dependerão da quantidade de trabalhos aprovados, estes serão apresentados e distribuídos entre os seguintes Grupos de Trabalhos: GT 1 - Socioeducação, Responsabilização Juvenil, Justiça Criminal e Execução Penal, GT 2 - Gestão de conflitos em contexto escolar, GT 3 - Justiça comunitária e meios autocompositivos de administração de conflitos.
No dia 25/11 (19h às 21h), teremos a mesa de encerramento de nome “Compartilhando experiências: diálogos sobre práticas restaurativas”, que será dirigida pelos convidados Danielli Brazão (NPA/MP) Thais Araújo (Assistente Social) Renato Magalhães (Juiz), Carlos Luan (PPGD/UFERSA) e Letícia Marques (DH/UFERSA).
Para além disso, acontecerão, durante todo o dia, minicursos em parceria com os projetos listados a seguir:
Minicurso 01: Círculo Restaurativo - DH na Prática (8h - 11:00h)
Minicurso 02: “Questões práticas sobre a adoção” - Grupo Afeto, Diretora Mônica (8h - 9:30h)
Minicurso 03: “Justiça Restaurativa e a efetivação do direito à educação” - Revista Acadêmica Lampiar (9h30 - 11h)
Minicurso 04: NUCAIS (9h30 - 11h)
Minicurso 05: "Direitos das Crianças e dos Adolescentes: um olhar a partir da Constituição de 88 e dos Tratados Internacionais" - GPEDCDH/FCRN (14h - 15h30)
Minicurso 06: “A Comunicação Não-Violenta como janela de entrada para boas relações” - APEX, Empreendedorismo e Soluções Jurídicas (14h - 15h30)
Minicurso 07: Grupo de Direito e Raça (a definir) (15h30 - 17h)
Minicurso 08: “Introdução aos meios consensuais extrajudicial de prevenção e resolução de conflitos” - Gecaj (15h30 - 17h)
Extensionistas do Projeto Direitos Humanos na Prática (DH na Prática)
Atores de Universidades, Escolas, Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, Advocacia privada, equipamentos e agentes da Assistência Social, Saúde, Segurança Pública
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