A Aula Magna da Turma do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa (PPGD/Ufersa) é uma atividade semestral realizada com o objetivo de recepcionar os discentes no curso de Mestrado Acadêmico da instituição. No semestre 2021.2, o Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr. (USP) proferirá uma conferência intitulada "Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares: é possível um caminho alternativo?". Considerando as medidas de proteção e isolamento social para evitar o contágio do Covid-19, o Programa cumpre sua função social de estar atento, de forma direta, às necessidades de sua comunidade acadêmica. A Aula Magna 2021 levará em consideração todas as medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde. Por essa razão, utilizará o canal do PPGD/Ufersa no YouTube para a transmissão da aula. Sem aglomerações de pessoas, todos os organizadores atuarão à distância. O controle de frequência também será digital, quando cada participante colocará seus nomes no chat da conferência. A coordenação do evento irá certificar os presentes posteriormente.

Observações referentes à pandemia da Covid-19:

Tendo em vista o documento editado pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) em referência à pandemia do Covid-19, no dia 05 de maio de 2020, bem como o regulamento, as decisões e portaria concernentes, a equipe executora da ação de extensão informa:

• Que haverá isolamento social em todas as etapas da ação, sendo o planejamento feito via e-mail e redes sociais (WhatsApp), as inscrições remotamente via SigaEventos-Ufersa, a execução por meio do Google Meet e os relatórios de prestação de conta por meio das ferramentas do Gsuit.

• Que, em função das medidas acima enumeradas, não haverá qualquer aglomeração em decorrência da ação de extensão em questão

• Que, durante a realização do evento, cada participante, conferencista incluso, utilizará suas próprias máquina para acesso às plataformas recomendadas, evitando qualquer compartilhamento de objetos.

Regras acerca do funcionamento da ação:

• As inscrições serão feitas remotamente (SigaaEventos), sendo homologadas sem qualquer submissão de proposta a ser avaliada, desde que dentro do limite de vagas ofertados (250 pessoas, limite do Google Meet);

• Durante o evento, 30 minutos após seu início, o credenciamento e a frequência dos participantes serão verificadas por meio da abertura de um documento compartilhado (GSuit), no qual deverão incluir seus nomes individualmente;

• A ação consistirá em uma conferência de 50-60min via YouTube. Durante a fala do conferencista, os demais participantes, com exceção da equipe organizadora, serão instruídos a manterem câmera e microfone deligados. Nesse primeiro momento, dúvidas e interações devem ser enviadas por meio do chat do YouTube. Após a fala do conferencista, a palavra será cedida ao debatedor (professor da casa membro da equipe executora) por 20min. Após esse momento, a palavra será cedida aos demais participantes, para que procedam com as perguntas previamente triadas pela equipe, em blocos de três perguntas e pelo tempo máximo de 3 minutos. O procedimento será repetido até que se esgotem as perguntas ou o tempo do evento.

• Os certificados serão gerados automaticamente via Sigaa, após verificação e confirmação das presenças.