O Centro Acadêmico Marcos Dionísio, do curso de Bacharel em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em suas atribuições, organiza anualmente a Semana Jurídica que debate temas de relevância para o ambiente do direito. Nessa perspectiva, traz aos discentes da UFERSA acesso a discussões do mundo acadêmico e jurídico. Assim, desde 2011 o evento firma-se como o mais tradicional e relevante dentro do contexto do bacharelado em Direito da instituição.
A crescente tensão em derredor à democracia e ao constitucionalismo, cujo vem ocorrendo nos últimos tempos no país, urge que a academia científica, principalmente a de direito, volte-se para tal cenário e proponha-se a delimitar e debater os aspectos produtores de tal situação. Diante disso, a VI Semana Jurídica com tema Constitucionalismo e democracia: Brasil de hoje, Brasil de amanhã, emerge nessa perspectiva, com a proposta de dialogar com a sociedade a respeito do atual dilema supracitado, cerne dos debates jurídicos contemporâneos brasileiros. Em virtude da vastidão e complexidade do desafio proposto, o constitucionalismo e a democracia, que parecem permanecer, por vezes, distantes de questões práticas, serão dispostos em paralelo com diferentes abordagens, como mesas, palestras, Grupos de Discussão(GD’s) e atos de intervenção.
Esse ano, em sua sexta edição, foi escolhido o tema "Constitucionalismo e Democracia: Brasil de hoje; Brasil de amanhã" no qual debateremos a atual conjuntura político e social. Numa perspectiva de encontrar um caminho para a construção de um País mais melhor. Dessa maneira, o evento estrutura-se em três dias com temáticas que visam uma construção de pensamento sobre a atual situação do Brasil e o papel dos novos juristas na elaboração de saídas da crise política.
O evento ocorrerá nos dias 19 de junho (terça); 20 de junho (quarta) e 21 de junho de 2018 (quinta)
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Manhã
CREDENCIAMENTO
Apresentação dos GDs
GD1: Criminologia, Direito penal e garantias processuais
GD2: As novas tendências do direito processual no acesso à justiça e a efetividade da prestação da tutela jurisdicional - Albenes e
GD5: Direito, literatura e cinema
8h30min - 11h
GD3: Perspectivas e desafios do Direito Ambiental – Raquel Lima e Marcus Tulius
GD4: Direito Internacional e o controle de covencionalidade – Ulisses e
GD6: Os desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Brasil
Tarde
Minicurso:
“O movimento negro e a democracia”
Palestrante: Rayanne Andrade
14h - 15h30min.
Oficina:
“Noções gerais ABNT”
Elaine Cristina Alves da Silva
16h - 17h30min.
Roda de conversa:
“A consequência material de marcos jurisprudenciais na vida das mulheres”
Palestrante: JANAIQUE
Oficina Processo civil
Palestrante: José Albenes Júnior
16h - 17h30min
Noite
Abertura:
“Autoritarismo e eleições: Brasil qual sua cara?”
Palestrantes:
1- Rafael Cabral
2- Rafael Mesquita
Palestra:
“Direito Constitucional e a intervenção militar no Rio de Janeiro”
Palestrantes
1- Gilmara Medeiros
2- Professora da Rede Latino-Americana de Constituição e Democracia
Encerramento:
“Os desafios do Direito no Brasil de amanhã”
Palestrante:
1- Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
19h - 20h20min.
Documentário.
Fala dos populares.
estudante de ensino técnico, de graduação ou pós-graduação, técnico administrativo ou docente vinculado à instituições de Ensino Superior além de formados em cursos de graduação e pós-graduação
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