Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02) |
| Código: |
MSA1954 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ACS0923 ) OU ( MSA1946 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ACS0928 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Tutela de conhecimento e executiva: diferenciações. Princípios da função executiva. Título Executivo. Processo de Execução: sujeitos, competência, requisitos, títulos executivos extrajudiciais, exigibilidade, responsabilidade patrimonial, espécies de execução. Execução de Alimentos, Execução contra a Fazenda Pública e Execução
Fiscal. Embargos à execução, suspensão e extinção do processo de execução. Processo nos tribunais. Sistema recursal cível. Recursos: teoria geral e meios de impugnação das decisões judiciais.
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