Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02) |
| Código: |
MSA1924 |
| Nome: |
DIREITO AMBIENTAL |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ACS0917 ) OU ( MSA1902 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ACS0946 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
A crise ambiental e o desenvolvimento sustentável. Princípios ambientais. A proteção constitucional do meio ambiente. A política nacional do meio ambiente. Educação ambiental. Regulação protetiva da fauna. Código Florestal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Política de recursos hídricos. Política de saneamento básico. Política de mudanças climáticas. Política de resíduos sólidos. Combate à poluição. Regulação sobre agrotóxicos. Meio ambiente urbano. Política de educação ambiental. A responsabilidade pelos danos ambientais. Processo judicial, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. |
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