SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02)

Código:

MSA1902

Nome:

DIREITO CONSTITUCIONAL II

Carga Horária Teórica:

0 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

0 h.

Pré-Requisitos:

( ACS0912 ) OU ( MSA1876 )

Co-Requisitos:

Equivalências:

( ACS0917 )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Não

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Da organização dos poderes. A federação e organização do estado brasileiro. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Das funções essenciais à Justiça. Dos Tribunais de Contas. Sistema constitucional de crises. Ordem Econômica, Financeira e Social.

Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
MSA1918 - DIREITOS HUMANOS
MSA1923 - DIREITO AGRÁRIO
MSA1924 - DIREITO AMBIENTAL
MSA1925 - DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
MSA1927 - DIREITO FINANCEIRO
MSA1928 - DIREITO URBANÍSTICO
MSA1930 - DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
MSA1931 - DIREITO DA CONCORRÊNCIA
MSA1932 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MSA1933 - DIREITO DA SAÚDE
MSA1934 - DIREITO DAS ÁGUAS
MSA1935 - DIREITO E DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL
MSA1936 - DIREITO E DIVERSIDADE ÉTNICA E RACIAL
MSA1937 - DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS
MSA1938 - DIREITO ECONÔMICO E REGULATÓRIO
MSA1939 - DIREITO MINERÁRIO
MSA1940 - DIREITOS CULTURAIS
MSA1941 - TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO AMBIENTAL
MSA1942 - TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
MSA1943 - TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO DA ENERGIA
MSA1970 - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito	Status	Início da Vigência	Fim da Vigência
( ACS0912 ) OU ( MSA1876 )	ATIVO	29/11/2022
( ACS0912 )	INATIVO	29/11/2022	20/05/2023
( ACS0912 )	INATIVO	29/11/2022	20/05/2023
( ACS0912 )	INATIVO	29/11/2022	20/05/2023

Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência	Ativa	Início da Vigência	Fim da Vigência
( ACS0917 )	ATIVO	29/11/2022
( ACS0917 )	INATIVO	29/11/2022	20/05/2023
( ACS0917 )	INATIVO	29/11/2022	20/05/2023
( ACS0917 )	INATIVO	29/11/2022	20/05/2023
( ACS0917 )	INATIVO	29/11/2022	20/05/2023

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
2022	2022.2	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	3	Sim

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