SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02)

Código:

MSA1876

Nome:

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Carga Horária Teórica:

0 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

( MSA1865 )

Co-Requisitos:

Equivalências:

( ACS0912 )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Direito e Constituição. Constitucionalismo. Hermenêutica Constitucional. Poder Constituinte. Constituição: conceito e classificações. Constituição e Ordem Jurídica anterior. Normas Constitucionais e sua eficácia. Constituição Brasileira. Dos princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Sociais e políticos.

Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
MSA1902 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
MSA1903 - DIREITO ADMINISTRATIVO I
MSA1906 - DIREITO COMUNITÁRIO
MSA1908 - DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
MSA1909 - DIREITO DO IDOSO
MSA1911 - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
MSA1914 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
MSA1915 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
MSA1917 - DIREITO ELEITORAL
MSA1955 - DIREITO DO TRABALHO I

Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito	Status	Início da Vigência	Fim da Vigência
( MSA1865 )	ATIVO	29/11/2022

Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência	Ativa	Início da Vigência	Fim da Vigência
( ACS0912 )	ATIVO	29/11/2022

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
2022	2022.2	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	2	Sim

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