Universidade Federal Rural do Semi-Árido Mossoró, 26 de Dezembro de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Tipo de Disciplina:
Forma de Participação:
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (11.01.03.09)
Código: PGD0013
Nome: DIREITOS FUNDAMENTAIS, TECNOLOGIAS E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Sociedade da informação e do conhecimento. O Direito e as novas tecnologias. Direito Fundamentais e Internet. Liberdade de expressão, privacidade e acesso à informação e proteção de dados na rede. Direito, Inteligência Artificial, Internet das Coisas e Impressora 3D. Direitos Autorais na Rede. Novas tecnologias e crimes eletrônicos. Memória e esquecimento na Internet. Segurança da informação na Internet. Democracia e governança digital (e-gov). Marco civil da internet.
Referências: ADORNO, Theodor. Indústria Cultural e Sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2002. ASCENSÃO, José de Oliveira.Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002. BELL, Daniel. O advento da sociedade pós-industrial. São Paulo: Cultrix, 1973. BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. 3. ed. São Paulo: Forense, 2021. BOYLE, James. The public domain: enclosing the commons of the mind. New Haven; London: Yale University Press, 2008. BRANCO, Sérgio. Memória e Esquecimento na Internet. Porto Alegre: Arquipélago, 2017. CARBONI, Guilherme. Direito Autoral e Autoria Colaborativa na Economia da Informação em Rede. São Paulo: Quartier Latin, 2010. CASTELLS, Manuel. A era da Informação: economia, sociedade e cultura. Vols. I, II e III. São Paulo: Paz e Terra, 1999. CASTELLS, Manuel. A galáxia internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2003. 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