Universidade Federal Rural do Semi-Árido Mossoró, 17 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Tipo de Disciplina:
Forma de Participação:
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (11.01.03.09)
Código: PGD0010
Nome: FORMAÇÃO SOCIAL LATINO-AMERICANA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Formação social latino-americana. Império Inca e o período pré-colombiano. Características fundantes das sociedades latino-americanas. Lutas de libertação e a não realização do Estado Moderno. Revoluções no século XX. Aproximações e afastamentos entre os processos constituintes na Bolívia, Equador e Venezuela. Refundação nacional e transformação social através do novo constitucionalismo latino-americano. Constituição, direitos da natureza e capitalismo: o referencial epistemológico e axiológico da Pachamama e o princípio do “vivir bien” (sumak kawsay). O Estado Plurinacional da Bolívia. A cidadania universal do Equador. Balanço de uma década do ciclo constitucional transformador. América Latina e instabilidade democrática.
Referências: BOGDANDY, Armin Von. Ius constitutionale commune in Latin America: a look at a transformative constitutionalism. Revista Derecho del Estado (2015), Vol. 34, pp. 3-50. CASSAGNE, Juan Carlos. El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico. Revista de Investigações Constitucionais, vol.2, n. 1, janeiro/abril 2015. Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rinc/a/Rn7tDDHkjQqDTyPjBFVprcG/?format=pdf&lang=es>. Acesso em 06.mai.2023. DAME, Hartley F. Need for Latin American studies. World Affairs, Vol. 128, Issue 3 (October-December 1965), pp. 155-162. FUKUYAMA, Francis. The Latin American experience: Poverty, Inequality, and Democracy. Journal of Democracy, Vol. 19, Issue 4 (October 2008), pp. 69-79. MASCARO, Allysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013. NARANJO NAVAS, Christian Paul; NARANJO NAVAS, Bryan Josue. On the Latin American revolutions' manifesto. Estudios Varios. Revista Internacional de Pensamiento Politico, (June 2019). Vol. 14, pp. 437-456. PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017. PASTO, Roberto Viciano; DALMAU, Ruben Martinez. O papel da Corte Interamericana de Direitos humanos na construção dialogada do lus Constitutionale Commune na América Latina. Section IV: Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Brazilian Journal of Public Policy, Vol. 9, Issue 2 (August 2019), pp. 332-348. VALDES, Saborit; CARIDAD, Kirenia. Political subjects and culture resistance in Latin America: Notes for a Debate. Estudios Varios. Revista Internacional de Pensamiento Politico, (October 2019). Vol. 14, pp. 483-498. WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Revista Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 371-408, jul./dez. 2011. Disponível em: <https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2158>. Acesso em 06.mai.2023.

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