Universidade Federal Rural do Semi-Árido Mossoró, 09 de Maio de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Tipo de Disciplina:
Forma de Participação:
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (11.01.03.09)
Código: PGD0007
Nome: TEORIAS DO CONFLITO E JUDICIALIZAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Teorias do Conflito. Tipologia de conflitos e de tratamentos. Processos institucionais de administração de conflitos. A judicialização dos conflitos sociais. Formas extrajudiciais de tratamento de conflitos.
Referências: AGUILAR VILLANUEVA, Luis F. La hechura de las políticas. México: Porruá, 1992. ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Proceso, autocomposición y autodefensa: contribución al estudio de los fines del proceso. 3ed. México: UNAM, 1991. BERGAMASCHI. André Luís. Releitura crítica dos meios consensuais como forma de acesso à justiça. Tese de doutorado. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, 2019. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1988. FRANCO, Marcelo Veiga. Administração Pública como litigante habitual: A necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. Londrina: Thoth, 2021. GABBAY, Daniela Monteiro. Mediação e Judiciário: Condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. GALANTER, Marc. Acess to Justice in a World of Expanding Social Capability. Fordham Urban Law Journal, v.37, n.1, 2009, p. 115-128. GARGARELLA, Roberto (comp). Por una justicia dialógica: el poder judicial como promotor de la deliberación democrática. Buenos Aires: Siglo Veintuno Editores, 2014. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. 2ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. MENKEL-MEADOW, Carrie J., Mediation, Arbitration, and Alternative Dispute Resolution (ADR). International Encyclopedia of the Social and Behavioral Sciences, Elsevier Ltd. 2015; UC Irvine School of Law Research Paper N. 2015-59. MORAIS, J. L. B. ; SPENGLER, F. M. Mediação e arbitragem. Alternativas à jurisdição. 4a. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019. RESNIK, Judith. Mediating Preferences: Litigant Preferences for Process and Judicial Preferences for Settlement. Journal of Dispute Resolution, v.2002, n.1, 2022, p.155-169. SANDER, Frank E. A.; CRESPO, Mariana Hernandez. A Dialogue Between Professors Frank Sander and Mariana Hernandez Crespo: Exploring the Evolution of the Multi-Door Courthouse. University of St. Thomas Law Journal, v.5, n.3, 2008, p.665-674. SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2011. SARAIVA, A. da C. ; SPENGLER, F. M. Mediación Extrajudicial como política pública de acceso a la justicia de acuerdo com la ley n. 13.140/2015. Revista Direito e Desenvolvimento, v.11, p.187-198, 2020. SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento dos conflitos. Ijuí: UNIJUÍ, 2020. SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER, P.H.M. La autocomposición como mecanismo adecuado para resolver/administrar los litigios derivados de la implementación de las politicas de salud publica. Revista Derecho y Salud Journal of Law and Health, v.4, p.28-38, 2020. STANGHERLIN, C. ; SPENGLER, F. M. . Políticas públicas para la autocomposición de conflictos y la formación actual de profesionales del derecho en Brasil. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 63, p. 218-229, 2020. TAKAHASHI, Bruno. Jurisdição e Litigiosidade: Partes e instituições em conflito. 2019. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de São Paulo, 2019, São Paulo, 2019.

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