SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02)
Curso:	ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO/DCSA - NAO APLICAVEL
Código:	MSA0001
Nome:	TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Carga Horária Teórica:	30 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição:	Introdução ao Direito Constitucional. O Estado e a Constituição. Movimentos constitucionais e constitucionalismo. Constituição e seus múltiplos significados. Poder Constituinte. Reforma constitucional. Norma constitucional e sua eficácia. Hermenêutica Constitucional. Princípios Constitucionais.