| Ementa/Descrição: |
Água como recurso ambiental estratégico e sua relação com a economia. Aspectos históricos da gestão de recursos hídricos no Brasil e no Mundo. Princípios da gestão de recursos hídricos: domínio das águas, valor econômico da água, uso prioritário, usos múltiplos, unidade de gestão, gestão descentralizada e participativa. Instrumentos da gestão de recursos hídricos: instrumentos normativos, instrumentos econômicos. Modelos institucionais para a gestão de recursos hídricos. Aspectos legais da gestão de recursos hídricos. Instrumentos de gestão de recursos hídricos na legislação brasileira em nível federal: planos de bacia, enquadramento de cursos d’água em classes, outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, cobrança pelo uso dos recursos hídricos, compensação a municípios, sistemas de informação de recursos hídricos. A gestão de recursos hídricos nos estados. Interfaces entre as políticas nacionais ambiental, de recursos hídricos e de saneamento. Modelos de avaliação dos recursos hídricos. Parâmetros de qualidade. |
