SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02)

Código:

MSA1954

Nome:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Carga Horária Teórica:

0 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

( ACS0923 ) OU ( MSA1946 )

Co-Requisitos:

Equivalências:

( ACS0928 )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Tutela de conhecimento e executiva: diferenciações. Princípios da função executiva. Título Executivo. Processo de Execução: sujeitos, competência, requisitos, títulos executivos extrajudiciais, exigibilidade, responsabilidade patrimonial, espécies de execução. Execução de Alimentos, Execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal. Embargos à execução, suspensão e extinção do processo de execução. Processo nos tribunais. Sistema recursal cível. Recursos: teoria geral e meios de impugnação das decisões judiciais.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
2022	2022.2	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	6	Sim

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