Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02) |
| Código: |
ACS0964 |
| Nome: |
DIREITO DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ACS0926 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Evolução histórica e princípios orientadores do direito da criança e do adolescente. Direito fundamental à convivência familiar. Poder familiar. Da guarda. Da tutela. Adoção. Da prevenção. Medidas de proteção. Da prática de ato infracional. Conselho tutelar. Ação de suspensão e destituição do poder familiar. Da colocação em família substituta. Dos crimes e das infrações administrativas. O Estatuto do Idoso. Dos direitos fundamentais. Das medidas de proteção. Da política de atendimento ao idoso. Do acesso à Justiça. |
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