Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02) |
| Código: |
ACS0946 |
| Nome: |
DIREITO AMBIENTAL |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ACS0917 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Ecologia e meio ambiente. Recursos ambientais e o desenvolvimento. A crise Ambiental. O movimento Ecológico. A conferência de Estocolmo. A conferência Rio-92. Conceito, fontes e autonomia do Direito Ambiental. Direitos materiais difusos. Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios norteadores do Direito Ambiental. Flora e aspectos de defesa. Fauna e aspectos de defesa. Competência em matéria ambiental. A Constituição Federal e o meio ambiente. Responsabilidades civil, penal e administrativa. Patrimônio ambiental cultural e artificial. Aspectos jurídicos da poluição. Recursos hídricos. Zona costeira. Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental. Meios processuais para a defesa ambiental. Elementos de Direito Ambiental Internacional. |
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