Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02) |
| Código: |
ACS0913 |
| Nome: |
TEORIA GERAL DO PROCESSO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Sociedade e sistema jurídico. Direito Substancial e Direito Processual. Ciência
do Direito Processual. Princípios constitucionais do processo. Fontes do Direito
Processual. A jurisdição. Espécies de jurisdição. Justiças da União. Justiça nos Estados. A magistratura. Competência. O Direito à prestação jurisdicional. Interesses difusos e coletivos. Classificação das ações. O processo. Processo de conhecimento, de execução e cautelar. Relação processual. Sujeitos do processo. Atos processuais. Procedimento. Nulidades processuais. Recursos. Coisa julgada. |
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