SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02)

Código:

ACS0912

Nome:

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

( ACS0901 )

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Não

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Natureza, conceito, objeto. Constitucionalismo. Conceito e classificação das Constituições. Supremacia da Constituição. Aplicação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte. Constituições brasileiras. Dos princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direitos políticos. Da organização político-administrativa do Estado brasileiro. Intervenção Federal e Estadual.

Outros componentes que têm esse componente como equivalente
MSA1876 - DIREITO CONSTITUCIONAL I

Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
AAS0917 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
AAS0930 - DIREITO DO TRABALHO I
AAS0957 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
AAS0962 - DIREITO ELEITORAL
ACS0917 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
ACS0930 - DIREITO DO TRABALHO I
ACS0957 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
ACS0962 - DIREITO ELEITORAL
MSA1902 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
MSA1917 - DIREITO ELEITORAL
MSA1955 - DIREITO DO TRABALHO I

Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito	Status	Início da Vigência	Fim da Vigência
( ACS0901 )	ATIVO	02/02/2010

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
2009	2010.1	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	3	Não
2014	2014.1	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	3	Não

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