Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (11.01.00.09.02) |
| Código: |
ACS0911 |
| Nome: |
DIREITO PENAL I |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ACS0906 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Conceito, evolução histórica e características. Criminologia e ciências penais.
Fontes do Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Lei penal. Aplicação da lei penal. O fato típico: conceito de crime, fato típico, tipo penal, o dolo e a culpa. Teorias da ação. Conduta. Resultado, relação de causalidade. Classificação de crimes. Consumação e tentativa. Erro de tipo. Antijuricidade. Culpabilidade. Concurso de pessoas. |
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