Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXSANDRA MEIRA DE VASCONCELOS OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALEXSANDRA MEIRA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
DATA : 31/07/2023
HORA: 19:30
LOCAL: meet.google.com/qth-qnbn-gmc
TÍTULO:

PROPOSTA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR (IFES).

PALAVRAS-CHAVES:

 

Indicadores de Sustentabilidade; Governança; Gestão Pública; Logística Sustentável; PLS, Inovação.

PÁGINAS: 29
RESUMO:

A busca pela sustentabilidade instituída pelos governos a partir de dispositivos legais, impõe aos seus órgãos obrigações que atendam aos preceitos do desenvolvimento sustentável muito além das agendas nacionais de pautas relacionadas à temática supracitada. Para promover o desenvolvimento sustentável nacional, em atenção, especificamente, aos órgãos públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Governo Federal instituiu o Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS. O PLS é uma das ferramentas de governança vinculado ao planejamento estratégico do órgão ou entidade pública Federal e que tem por base legal a Portaria SEGES/ME N.º 8.678, de 19 de julho de 2021, que aponta para a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Federal, concebida à luz da Lei N.º 14.133, também de 2021, e que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O mais recente PLS contempla seis eixos temáticos e, entre eles, está o eixo Fomento à Inovação de Mercado. Para que este eixo seja fomentado pelos órgãos públicos federais é necessário que esses estabeleçam elementos, respaldados em bases legais, que possam direcionar as atividades administrativas. Nesse processo operacional, emerge a figura dos indicadores de sustentabilidade cujo objetivo é apontar ou mostrar uma direção e cuja função é advertir sobre riscos e tendências. Os indicadores, ao estabelecerem formas de classificar e de mensurar o crescimento organizacional, facilitam a tomada de decisões que deve considerar, também, a busca pelo desenvolvimento sustentável. O Acordão N.º 1057, de 2017, do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não é incomum que órgãos federais tenham dificuldades para cumprimento legal de novos dispositivos, principalmente quando atrelados à gestão e governança institucional, geralmente envolvidas por estruturas complexas e múltiplos tomadores de decisão. Nesse sentido, urge a necessidade de propor elementos, como os indicadores, que bem encaminhem as atividades Institucionais. Neste diapasão, o objetivo do estudo em tela é propor indicadores de sustentabilidade para elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que é uma IFES, Instituição Federal de Ensino Superior, no eixo temático Fomento à Inovação no Mercado. A pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. Utilizou-se das técnicas da pesquisa bibliográfica e documental, extraindo em livros, periódicos, dissertações, teses, manuais, relatórios e legislações, os conhecimentos teóricos sobre a temática do desenvolvimento sustentável, da gestão ambiental, da Governança, da legalidade administrativa e da logística sustentável. Os dispositivos legais nacionais que orientam essa pesquisa foram correlacionados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, propostos pela Organização das Nações Unidas-ONU, pois a construção do PLS junto às IFES prevê, no seu texto normativo, esse encadeamento. Através da análise das informações coletadas, espera-se que a pesquisa possa contribuir para formulação de apontamentos para um sistema de gestão ambiental e governança na UFERSA, voltado para os indicadores de Fomento à Inovação no Mercado, eficiente e eficaz, como estabelece o PLS e como objetiva a Agenda 2030. O enfoque temático é adequado para a construção e implementação do novo PLS no âmbito institucional, considerando objetivos e ações referentes aos critérios e às práticas de sustentabilidade, nas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, voltadas para as IFES.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1802972 - ALAN MARTINS DE OLIVEIRA - nullPresidente - 1998769 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO
Interno - 1346487 - RICARDO HENRIQUE DE LIMA LEITE