ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA URBANA NO RIO GRANDE DO NORTE, NORDESTE DO BRASIL.
Agricultura. Governança Ambiental. Sustentabilidade Urbana. Hortas Urbanas.
Desenvolver processos sustentáveis nos centros urbanos se tornou um dos maiores desafios do século XXI. Num cenário de constante crescimento populacional e urbano e de má distribuição dos recursos, existem pessoas que residem em áreas de vulnerabilidade socioambiental que não têm acesso a serviços e itens básicos. A Agricultura Urbana (AU), a prática de cultivo de alimentos dentro das cidades, vem tendo uma maior visibilidade e adesão por parte dessas comunidades vulneráveis, principalmente no Brasil, como um meio de garantir alimentação saudável, geração de renda e outros benefícios. Assim, as práticas de AU estão diretamente relacionadas com a implementação da Agenda 2030, especificamente os objetivos 1, 2, 11 e 12 que abordam sobre erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, cidades e comunidades sustentáveis e consumo e produção responsáveis. O objetivo da presente pesquisa é Analisar a inserção da Agricultura Urbana em diferentes experiências e políticas públicas no estado do Rio Grande do Norte (RN). A pesquisa a ser desenvolvida será de abordagem mista (qualitativa e quantitativa) e se classifica enquanto uma pesquisa exploratório-descritiva de natureza aplicada. Metodologicamente, a proposta se constitui da análise de trabalhos acadêmicos publicados sobre a AU no Brasil, identificação da inserção da AU nas políticas públicas municipais de oito cidades de grande e médio porte no RN, tais como Plano Diretor e leis municipais, estudo de caso múltiplo de experiências nas cidades de Mossoró, Assú e Natal e a elaboração e aplicação de uma ficha com base na Agenda 2030 para avaliar a efetividade de projetos de Agricultura Urbana.