Banca de DEFESA: SAMANTHA JOYCE BEZERRA FAUSTINO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAMANTHA JOYCE BEZERRA FAUSTINO
DATA : 31/01/2022
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/vfh-vmee-vjp
TÍTULO:

 

PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO PARTICIPATIVO DE CRIAÇÃO E GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DUNAS DO ROSADO

PALAVRAS-CHAVES:

Unidades de Conservação. Unidades de Uso Sustentável. Areia Branca. Porto do Mangue. Participação Social.

PÁGINAS: 71
RESUMO:

A criação de áreas protegidas surge na perspectiva de amenizar os impactos decorrentes das ações antrópicas. O desequilíbrio resultante dessas ações casou e vem causando a escassez da biodiversidade e consequentemente uma série de crises ambientais, culturais, econômicas e do pensamento. No Brasil a criação desses espaços ganha forças com a promulgação da LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, que regulamenta e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O SNUC foi criado com o intuito de estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão das UCs a nível federal, distrital, estadual e municipal. Objetivando uma organização sistemática e um melhor direcionamento da gestão e manejo dessas áreas, que apresentam características distintas, se estabelece categorias que dividindo-se em dois grandes grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável. No Brasil, de acordo com os últimos dados do ICMBIO, possui 2446 Unidades de Conservação, o que corresponde a 2.552.196,72 km², distribuídas em todas as categorias dentre as esferas federal, estadual e municipal. Já o Rio Grande do Norte possui 24 (vinte e quatro) unidades de conservação entre federais, estaduais, municipais e particulares. Destas, 16 (dezesseis) são de uso sustentável e 8 (oito) de proteção integral. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de participação social na criação e gestão de unidades de conservação, em especial, na Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado. A pesquisa foi realizada nesta área protegida, que se localiza entre os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue, no litoral setentrional do Estado do Rio Grande do Norte. O conteúdo desta pesquisa é constituído por uma Introdução geral, Fundamentação teórica (embasamento teórico e revisão bibliográfica), uma e por 2 (dois) capítulos com os seguintes títulos: Capítulo 01 - Participação Social nos Processos de Criação e Gestão: Um Resgate Histórico da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado-RN, Brasil; Capítulo 02 - Evolução do Uso e Ocupação do Solo por Empreendimentos Eólicos e Solares no Entorno da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado, Rio Grande do Norte, Brasil; Os métodos utilizados no capítulo 01 foram a realização de entrevistas semiestruturadas com os líderes comunitários das comunidades contidas no perímetro da APADR, coleta de dados secundários através de conversas com o gestor da APA, com historiadores e jornalistas. Já no Capítulo 2 buscou-se, através de imagens de satélite identificar as mudanças ocorridas na região no período de 2005 a 2021, perfazendo uma série temporal das modificações no uso e ocupação do solo por empreendimentos de energia renováveis. Os resultados obtidos foram processados no sistema de informações geográficas QGIS e posteriormente demonstrados através de mapas. O estudo concluiu que a criação da APADR apresenta falhas quanto a sua legitimidade, a concentração de reuniões em uma determinada região, a baixa participatividade de algumas comunidades, a falha na disseminação de informação e o longo período para criação legal dessa unidade, fez com que as comunidades descredibiliza-se e não legitimasse a criação da APA. Foi possível observar através das imagens de satélite os impactos causados pelas usinas de energia solar e eólica, notório a supressão da vegetação dando espaço a torres e placas fotovoltaicas. Além disso, é possível perceber a movimentação das dunas e os impactos causados a estes ambientes.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1048410 - DANIELA DA COSTA LEITE COELHO
Presidente - 2528342 - ELIS REGINA COSTA DE MORAIS
Externa à Instituição - JULIANA DA SILVA IBIAPINA - IFRN
Externo à Instituição - RODRIGO GUIMARÃES DE CARVALHO - UERN