Banca de DEFESA: KERGINALDO NOGUEIRA DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KERGINALDO NOGUEIRA DE MEDEIROS
DATA: 25/02/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 20, Prédio da PROPPG - UFERSA
TÍTULO:
PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A relação entre a agricultura familiar e o desenvolvimento rural é uma temática em evidência nos debates científicos e políticos. A complexidade dessa relação é agravada, entre outros, pela necessidade de uma reforma agrária capaz de reduzir desigualdades sociais. A desapropriação das terras da empresa Mossoró Agro-Industrial S.A. (MAISA), ocorrida no ano de 2003, originou o Assentamento Eldorado dos Carajás II, localizado nos munícipios potiguares de Mossoró e Baraúna, despertando grandes expectativas pelo sucesso do projeto de reforma agrária em virtude da sua concepção a partir de uma empresa precursora na fruticultura irrigada no semiárido potiguar e pelas suas dimensões territoriais e estruturais. Decorridos mais de 10 anos da criação do Projeto de Assentamento é oportuno analisar as formas de organização da produção e do trabalho, a esfera administrativa e o padrão técnico da agricultura familiar, considerando a influência da intervenção estatal e a ausência de dados oficiais específicos de avaliação de projetos de reforma agrária. O pressuposto é que o processo de estruturação produtiva, administrativa e tecnológica não ocorreu como planejado e a intervenção estatal acontece de forma pontual e insuficiente não promovendo efetivamente a dinâmica de desenvolvimento rural sustentável. O objetivo da pesquisa é analisar a agricultura familiar presente no Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás II (RN) em relação ao desenvolvimento rural sustentável, considerando os processos de estruturação produtiva, administrativa, tecnológica e de organização social. A metodologia foi fundamentada no estudo de caso com a aplicação de questionários no ano de 2014, e que obteve informações sobre o último ano agrícola de 2013, para uma amostra de 89 famílias distribuídas entre as 10 agrovilas do Projeto de Assentamento e para as lideranças das associações. Foram ainda utilizados dados secundários emitidos por órgãos públicos para fortalecer a análise da dinâmica da agricultura familiar. Os resultados conduzem para a improdutividade ou baixa produtividade agrícola da maioria dos assentados com uso predominante de tecnologia de baixo custo e apresentando uma concentração da produção existente em poucas famílias. Para mais da metade das famílias a pluriatividade constitui uma estratégia para a complementação da renda e uma quantidade significativa acessam programas ou políticas sociais governamentais, destacando-se a previdência social e o programa bolsa família. O principal destino da produção existente é a comercialização através de atravessadores, apresentando um inexpressível acesso a mercados institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE). Em relação às práticas agrícolas sustentáveis apenas 26% das famílias tiveram culturas agroecológicas. A organização social e administrativa se limita às atividades de representação perante órgãos públicos e gestão da infraestrutura das agrovilas, mas que supre a ausência estatal em alguns serviços coletivos. Apesar desse contexto a maioria das famílias acredita no futuro da agricultura e estão satisfeitas com as atividades agrícolas e com o meio rural. A principal conclusão é que a ação estatal é significativa e pontual através de programas assistencialistas, mas não promove a dinâmica esperada de desenvolvimento rural sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 642.769.534-72 - EMANOEL MÁRCIO NUNES - UERN
Externo ao Programa - 396307 - JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA
Externo à Instituição - VINICIUS CLAUDINO DE SÁ - UERN