MODELO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO ESCOLAR.
Inclusão Escolar. Práticas de Inclusão. Benchmarking. Análise Multicritério de Apoio à Decisão. PROMSORT.
A inclusão escolar visa garantir a todos os estudantes o acesso, percursos de aprendizagem e a permanência ao sistema educacional. Construir práticas inclusivas na escola requer implicação com percursos de estudantes com deficiência, conhecimentos, sabedoria, tecnologias e vontade política para a sua operacionalização. No Brasil, a inclusão escolar é assegurada por legislações e documentos oficiais que promovem o desenvolvimento e implementação de políticas públicas, na direção do enfrentamento de processos da exclusão na educação. Porém, nossa experiência indica que muitos estudantes com algum tipo de deficiência conseguiram apenas o
direito de acesso à escola regular, pois a sua permanência está distante de se efetivar em escolas com práticas pedagógicas que promovem a inclusão e a aprendizagem de todos. O Plano Nacional de Educação (2014-2024) recomenda a criação de indicadores de qualidade e políticas de avaliação e supervisão das instituições que recebem alunos com deficiência. No entanto, não há dados sobre o que temos e construímos como práticas nas escolas brasileiras, de modo a apoiar, acompanhar e subsidiar a formulação de políticas públicas e projetos pedagógicas dirigidos ao trabalho de gestores e de educadores que tem a função de garantir a efetivação e a aplicação da legislação referida à inclusão escolar. Diante deste contexto, o presente estudo tem como objetivo propor um modelo multicritério participativo de referência para avaliar o nível de efetividade das práticas de inclusão escolar nas escolas de nível fundamental. A metodologia proposta está dividida em três etapas: (i) concepção do modelo; (ii) coleta de dados e; (iii) classificação de um conjunto de escolas de nível fundamental na cidade de Apodi-RN. Esta ferramenta de Benchmarking, ao ser validada, poderá ser reproduzida em outros municípios, com o objetivo de identificar aquelas escolas com excelência na inclusão escolar e quais as práticas que efetivamente promovem a inclusão escolar.